terça-feira, 2 de setembro de 2014

Sesap vai cortar adicional de insalubridade de cerca de 2,3 mil servidores


Fonte: Matéria divulgada no dia 02 de setembro no Portal no ar

Em cumprimento à Notificação 1281 de 2014, do corpo técnico Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a partir do pagamento do mês de setembro, vai retirar a gratificação de insalubridade dos servidores cedidos a outros órgãos da esfera estadual, municipal e entidades filantrópicas.

Segundo informações do coordenador de Recursos Humanos da Sesap, a notificação foi expedida pelo TCE após a Auditoria Operacional nº 01/14 que detectou o descumprimento da Lei nº 333 de 2006 (Lei do Plano de Cargos e Carreira da Sesap) que estabelece que a cessão dos servidores da saúde deve ser apenas para a área SUS. Se, porventura, a cessão ocorrer para outros órgãos que não sejam do âmbito da Secretaria que aconteça apenas a nível de vencimentos e quinquênios, ou seja, somente vantagens físicas porque a insalubridade é uma vantagem transitória.

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Aproximadamente 2.3 mil servidores, que não estão lotados na esfera da Sesap, serão alcançados pela determinação do TCE, sendo cerca de 800 lotados em unidades municipais. Os demais estão em unidades filantrópicas, como o Hospital Infantil Varela Santiago, e em outros órgãos da esfera estadual como Junta Médica e Hospital da Polícia Militar, que não será incluído a princípio por se tratar de uma instituição da Segurança Pública.
Os valores da Gratificação de Insalubridade pagos aos profissionais de saúde variam de R$ 82 a R$ 200 para nível médio e elementar. Já os médicos recebem de R$ 1,3 mil a R$ 2,7 mil


 

Soern se reúne para discutir sobre a Sesap que vai cortar adicional de insalubridade


A diretoria do SOERN, se reuniu na noite de ontem (01), com os servidores do município de Natal e municipalizados para falar sobre “Gratificação da ESF”. Logo após, foi dado continuidade com uma Assembleia que tratou com os Municipalizados sobre o “Corte da insalubridade pelo Estado”, com a presença do advogado Dr. Breno Cabral.

O presidente do Sindicato, Dr. Ivan Tavares falou sobre a reunião que aconteceu com o conselheiro Carlos Tompson, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã dessa última segunda-feira (01), que teve como objetivo pedir que seja revista uma recomendação para impedir a retirada do adicional por insalubridade dos servidores municipalizados.

Dr. Ivan, explicou que um relatório do TCE foi enviado recentemente à Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) recomendando que fossem cortadas as insalubridades dos cerca de 2 mil servidores do Estado cedidos a municípios potiguares. “O secretário deixou bem claro que vai cumprir o que  o TCE mandou”, afirmou o presidente do SOERN.
 
Dr. Breno Cabral, advogado do Sindicato, explicou sobre as documentações necessárias para entrar com uma representação a fim de mostrar de quem é a responsabilidade. “Essa documentação é preciso que seja entregue até sexta-feira (05), pois iremos dar entrada antes que feche a folha de setembro no dia 10”, enfatizou e pediu a compreensão de todos. O advogado também citou as Leis 511 e 512, onde ajuizará uma causa buscando a inserção dos municipalizados na Lei 511 e a isonomia, na lei 512.


DOCUMENTAÇÃO PARA INSALUBRIDADE:
1 -Termo de Cessão (do Estado para o Município)


DOCUMENTAÇÃO PARA LEIS 511 e 512:

1 - Termo de Posse ( A Carteira de trabalho substitui);
2 - Ficha Financeira (últimos 5 anos - adquire na Secretaria de Administração ou pelo site
www.rn.gov.br);
3 - Ficha Funcional (últimos 5 anos - adquire na SESAP)

 







sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Agendem-se


Reunião plenária da FIO em São Paulo


            A Federação Interestadual dos Odontologistas encerrou nesta sexta-feira, 22, a Reunião Plenária realizada em São Paulo, com a presença de representantes dos treze sindicatos filiados. Foram dois dias muito produtivos, com debates, palestras e discussões sobre os problemas da saúde pública no Brasil, saúde bucal em particular, política sindical e a situação profissional dos cirurgiões-dentistas brasileiros e da Odontologia no país. 

            No primeiro dia, além dos assuntos internos administrativos e informes dos estados, os representantes da FIO na CNTU, Conselho Nacional de Saúde, Fentas, Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos, Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, fizeram relatos das atividades desenvolvidas.


O presidente da FIO leu o documento entregue pela entidade pessoalmente ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, cobrando ações relativas ao Provab em defesa da Odontologia. O diretor de Convênios e Credenciamentos da FIO, Wellington Moreira Melo, fez um balanço sobre o trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS e a importância da participação de todos os sindicatos nas Mesas regionais para definir uma política de saúde pública que atenda os interesses de trabalhadores e gestores.

            O diretor José Carrijo Brom apresentou proposta de texto do documento contendo o conjunto de medidas sugeridas pela FIO para ser entregue aos candidatos à Presidência da República. O texto sugere importantes medidas para a melhoria da saúde bucal no país, no campo da cidadania, na reforma tributária, da consolidação e ampliação da Política Nacional de Saúde Bucal, da valorização dos profissionais de saúde bucal e de ensino. Os representantes sindicais contribuíram com sugestões para enriquecer o texto e com novas propostas. O documento será concluído e entregue aos presidenciáveis.

Jean –Jacques Rodrigues, presidente do Conselho Regional de Odontologia do estado de Goiás participou da reunião plenária relatando o recente processo eleitoral, no qual saiu vitorioso. Ele defendeu a parceria entre os Conselhos e os sindicados e a FIO, afirmando que a colaboração entre as entidades é benéfica para a Odontologia.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas de Roraima, Ismith Melo, participou da reunião como convidado e falou do trabalho que vem desenvolvendo naquela entidade e das vitórias alcançadas. Informou também que, apesar de ter sido criado em 1989, o sindicato ainda não possui o registro junto ao Ministério do Trabalho. O presidente do CRO-SP, Claudio Miyake, visitou a plenária e colocou a entidade paulista à disposição da FIO para as parcerias que se fizerem necessárias em prol da Odontologia.

No segundo dia de reunião, o presidente do CRO-RN, Gláucio Morais, proferiu palestra sobre o uso racional de medicamentos. Francisco Batista Júnior, da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, falou sobre a terceirização e a precarização dos Serviços no SUS. As duas palestras trouxeram informações importantes para os cirurgiões-dentistas, embasando e consolidando conhecimentos a serem repassados em suas bases, fortalecendo a consciência política da categoria.

A próxima Reunião Plenária da entidade foi marcada para a cidade de Natal, no dia 6 de novembro. Nos dias 7 e 8 acontecerá naquela cidade o Congresso Brasileiro de Atenção Primária em Odontologia.
 

Fonte: Assessoria FIO  

 

 

 

 



 
 
 

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

PRAZO FINAL


A Diretoria do SOERN informa que o prazo final para assinatura do acordo de greve é até amanhã (29/08/2014). Informem-se nas suas Unidades

Convocação Urgente

A diretoria do SOERN comunica aos servidores do município de Natal e municipalizados para uma reunião sobre “Gratificações da ESF” a ser realizada na segunda-feira,01 de setembro, às 18h30, na sede do SOERN.
Logo após, a Diretoria dará continuidade realizando uma Assembleia,  às 19h30 para tratar com os Municipalizados sobre o “Corte da insalubridade pelo Estado.” Para esta Assembleia os interessados devem levar cópia de contracheque dos últimos 3 meses (junho, julho, agosto)
Reunião  servidores municipais e municipalizados Natal:
 
Pauta:Incorporação da gratificação da ESF;
DATA: 01/09 (2° feira)
HORA: 18h30
LOCAL: SOERN

Assembleia municipalizados
 
PAUTA:Corte da insalubridade pelo Estado;
DATA: 01/09 (2° feira);
HORA: 19h30
LOCAL: SOERN

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

COMISSÃO ESTADUAL DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS

Amanhã terça-feira (26.08.2014), às 19:00 horas, na sede do SINDICATO, o  representante titular junto à “COMISSÃO ESTADUAL DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS”,Dr. Humberto Dantas, comandará mais uma reunião da CECC-RN, Na ocasião serão tratados assuntos relacionados à exploração da categoria pelos PLANOS DE SAÚDE. nesta reunião, também serão tirados o indicativos regionais, para que possam ser discutidos no “I ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS DA ODONTOLOGIA BRASILEIRA”, a ser realizado em São Paulo/SP, nos dias 17 e 18.09.2014.