terça-feira, 16 de setembro de 2014

Justiça garante adicional de insalubridade para odontologistas


O SOERN através de sua assessoria jurídica propôs uma ação coletiva para lutar pela implantação em contracheque  do adicional de insalubridade  em favor dos profissionais, bem como o pagamento dos efeitos financeiros retroativos.

De tal forma, o juiz de Direito Auxiliar, Everton Amaral de Araújo deferiu a medida liminar que prevê a suspensão  do pagamento de adicional de insalubridade aos servidores estaduais e integrantes da categoria representada pelo SOERN, cedidos, municipalizados ou não, que já recebam, até o julgamento.

UFRN divulga edital de curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde


Estão abertas as inscrições para os interessados no Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, na modalidade Ensino a Distância, para os estados da Região Norte. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou edital com as normas para o processo seletivo. O curso, com carga horária de 384 horas, será realizado por intermédio do Departamento de Saúde Coletiva, do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva e da Secretaria de Educação a Distância, em parceria com o Ministério da Saúde.

As inscrições irão até o dia 3 de outubro e podem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico www.sigaa.ufrn.br. O propósito do curso é apoiar as equipes gestoras da política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/Recursos Humanos, para um melhor desempenho das suas responsabilidades, oportunizando a aquisição de novos conhecimentos teóricos e práticos e o fortalecimento de iniciativas estruturantes no processo de trabalho desenvolvido.

Para se inscrever, o candidato deve ter diploma de nível superior e se enquadrar em pelo menos uma das condições a seguir: a) Ser gestor ou integrante da equipe gestora responsável pela formulação e execução de políticas na área de gestão do trabalho e da educação na saúde/Recursos Humanos do SUS; b) Ser gestor ou integrante da equipe gestora ou docente das Escolas Técnicas do SUS ou das Escolas de Saúde Pública do SUS; c) Ser membro das mesas de negociação permanente do SUS ou integrante dos espaços, formalmente instituídos, de negociação do trabalho do SUS; d) Exercer o cargo/função de secretário de saúde, ou gerente de regionais de saúde ou distritos sanitários; e) Integrar equipe de direção de Gestão de Recursos Humanos/Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dos escritórios de representação do Ministério da Saúde nos Estados; f) Exercer cargos de gestão de hospitais, ou de Unidades de Referência, ou Unidades Básicas de Saúde; g) Ser da equipe de Gestão de Recursos Humanos/Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, dos escritórios da FIOCRUZ que estão localizados no estado onde ocorrerá o curso; h) Ser integrante da equipe técnica do COSEMS ou da Comissão Intergestora Bipartide – CIB.

São 420 vagas divididas entre os estados do Acre (60), Amapá (30), Amazonas (60), Pará (120), Rondônia (30), Roraima (60 e Tocantins (60). Informações detalhadas nos editais 003 e 004 NESC/SEDIS/UFRN.

 

 

Paulo Passos                                                                                                      
Jornalista/FIO

 
 

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

SOERN afirma neutralidade entre candidatos ao Governo do Estado

O SOERN agradece a presença de todos que estiveram na programação da última segunda-feira, 08, envolvendo os candidatos ao Governo do Estado, Robinson Faria e Henrique Alves.

O Sindicato se sente gratificado por ter conquistado êxito na programação, cujo objetivo de informar os presentes sobre o que pensam os candidatos a respeito da Saúde do RN, foi plenamente alcançado. Dessa forma, o SOERN pode aguçar a compreensão dos cirurgiões-dentistas e atuar como facilitador na escolha daquele que assumirá o Governo do RN, em 2015.
"O nosso Sindicato reafirma a posição de neutralidade neste pleito, posto que essa é uma posição histórica nossa, isto é para dar total liberdade aos nossos sindicalizados de fazer a escolha, não tomando partido", afirmou, Ivan Tavares, presidente do SOERN.

                                                 Ivan Tavares -  Presidente do SOERN

terça-feira, 9 de setembro de 2014

I Sabatina do SOERN E SINMED

 
Aconteceu ontem (08), a I Sabatina  promovida pelo Sindicato dos Odontologistas (SOERN) e Sindicato dos Médicos (SINMED/RN), realizada no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, com os dois candidatos ao governo do Estado que estão em primeiro e segundo lugar nas pesquisas, Henrique Eduardo  Alves (PMDB) e  Robinson Faria (PSD).
 
 O Encontro foi marcado por assuntos de relevância no quadro atual da saúde como, Lei 511, Odontologia Hospitalar, equiparação com os médicos, insalubridade e segurança nos postos de saúde, tudo isso mediado pelo jornalista e cientista político Robson Carvalho.  O presidente do SOERN, Ivan Tavares, falou da importância do momento e falou da coragem dos candidatos de participarem dessa conversa com os odontologista e médicos que estão esquecidos nesse atual governo. 
 

O primeiro a ser sabatinado foi o candidato Robinson Faria (PSD), teve uma 1h30 para responder as perguntas dos sindicatos e da plateia.  E começou o seu discurso dizendo: “Eu não sou médico, mas vou fazer um governo totalmente inovador para a Saúde no nosso Estado”, afirmou o candidato
 Dentre os compromissos assumidos também estão o reajuste dos dentistas do Estado cedidos aos municípios. “Os dentistas municipalizados não recebem reajuste nem do Estado nem das prefeituras. Vamos reparar essa injustiça, além de resolver a questão do adicional de insalubridade”, afirmou, no que foi amplamente aplaudido pelos presentes ao auditório.

 
Depois o candidato sabatinado foi Henrique Eduardo Alves  (PMDB),  que  também teve 1h30 para responder às perguntas,  sendo a primeira sobre os atrasos nos pagamentos do servidor público, referente a gestão atual. “O servidor público tem que receber em dia, pois esse dinheiro não é para ir para poupança e sim, para alimentação, médico para um filho”, ressaltou  o candidato dando inicio  a sabatina. 


Na oportunidade também levantou a bandeira de não privatizar os hospitais. “Privatizar não é o caminho”, disse o candidato Henrique Alves e acrescentou que valorizar o concurso público faz parte do plano de governo. Sobre as Leis , falou em alto e bom tom que lei foi feita para cumprir e que vai cumprir, mas é preciso ver a real situação que se encontra o  governo, se referindo a Lei 511. “Vou dialogar esse é o caminho. Eu amadureci, já errei, já perdi e amadureci”, finalizou.


Ao final do evento, Dr, Ivan Tavares, evidenciou a necessidade da criação de uma carreira de estado para os cirurgiões-dentistas, mostrando a importância dos mesmos tanto na baixa, como também na média e alta complexidade.



 
A sabatina ocorreu de forma muito tranquila, diminuindo a barreira entre os candidatos e a plateia em questão. Alguns dos presentes ressaltaram a importância do evento, para poderem refletir sobre as propostas e posturas dos candidatos, a fim de tomarem a decisão no dia do pleito.
O mediador Robson Carvalho finalizou e agradeceu a presenças de todos e autoridades que estavam presentes

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Sesap vai cortar adicional de insalubridade de cerca de 2,3 mil servidores


Fonte: Matéria divulgada no dia 02 de setembro no Portal no ar

Em cumprimento à Notificação 1281 de 2014, do corpo técnico Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a partir do pagamento do mês de setembro, vai retirar a gratificação de insalubridade dos servidores cedidos a outros órgãos da esfera estadual, municipal e entidades filantrópicas.

Segundo informações do coordenador de Recursos Humanos da Sesap, a notificação foi expedida pelo TCE após a Auditoria Operacional nº 01/14 que detectou o descumprimento da Lei nº 333 de 2006 (Lei do Plano de Cargos e Carreira da Sesap) que estabelece que a cessão dos servidores da saúde deve ser apenas para a área SUS. Se, porventura, a cessão ocorrer para outros órgãos que não sejam do âmbito da Secretaria que aconteça apenas a nível de vencimentos e quinquênios, ou seja, somente vantagens físicas porque a insalubridade é uma vantagem transitória.

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Aproximadamente 2.3 mil servidores, que não estão lotados na esfera da Sesap, serão alcançados pela determinação do TCE, sendo cerca de 800 lotados em unidades municipais. Os demais estão em unidades filantrópicas, como o Hospital Infantil Varela Santiago, e em outros órgãos da esfera estadual como Junta Médica e Hospital da Polícia Militar, que não será incluído a princípio por se tratar de uma instituição da Segurança Pública.
Os valores da Gratificação de Insalubridade pagos aos profissionais de saúde variam de R$ 82 a R$ 200 para nível médio e elementar. Já os médicos recebem de R$ 1,3 mil a R$ 2,7 mil


 

Soern se reúne para discutir sobre a Sesap que vai cortar adicional de insalubridade


A diretoria do SOERN, se reuniu na noite de ontem (01), com os servidores do município de Natal e municipalizados para falar sobre “Gratificação da ESF”. Logo após, foi dado continuidade com uma Assembleia que tratou com os Municipalizados sobre o “Corte da insalubridade pelo Estado”, com a presença do advogado Dr. Breno Cabral.

O presidente do Sindicato, Dr. Ivan Tavares falou sobre a reunião que aconteceu com o conselheiro Carlos Tompson, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã dessa última segunda-feira (01), que teve como objetivo pedir que seja revista uma recomendação para impedir a retirada do adicional por insalubridade dos servidores municipalizados.

Dr. Ivan, explicou que um relatório do TCE foi enviado recentemente à Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) recomendando que fossem cortadas as insalubridades dos cerca de 2 mil servidores do Estado cedidos a municípios potiguares. “O secretário deixou bem claro que vai cumprir o que  o TCE mandou”, afirmou o presidente do SOERN.
 
Dr. Breno Cabral, advogado do Sindicato, explicou sobre as documentações necessárias para entrar com uma representação a fim de mostrar de quem é a responsabilidade. “Essa documentação é preciso que seja entregue até sexta-feira (05), pois iremos dar entrada antes que feche a folha de setembro no dia 10”, enfatizou e pediu a compreensão de todos. O advogado também citou as Leis 511 e 512, onde ajuizará uma causa buscando a inserção dos municipalizados na Lei 511 e a isonomia, na lei 512.


DOCUMENTAÇÃO PARA INSALUBRIDADE:
1 -Termo de Cessão (do Estado para o Município)


DOCUMENTAÇÃO PARA LEIS 511 e 512:

1 - Termo de Posse ( A Carteira de trabalho substitui);
2 - Ficha Financeira (últimos 5 anos - adquire na Secretaria de Administração ou pelo site
www.rn.gov.br);
3 - Ficha Funcional (últimos 5 anos - adquire na SESAP)