sexta-feira, 18 de julho de 2014

3º COBRAPO EM NATAL

Mais detalhes: www.somge.org.br/cobrapo
cobrapo2014@gmail.com

quinta-feira, 17 de julho de 2014

CFO DISCUTIU MEDIDAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - APROVADO O SUPERSIMPLES


Com a participação do Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), José Ferreira Campos Sobrinho, entidades ligadas à Odontologia se reuniram no último dia 15.07, na sede do Conselho Federal de Odontologia, em Brasília, para discutir as normas do MEC que desautorizam entidades que não se enquadram na definição de Instituições de Ensino Superior (IES) a ofertar cursos de pós-graduação latu sensu

Nota técnica do Ministério sobre o assunto, datada de 21 de junho de 2013, esclarece que somente as IES estão habilitadas a ofertar esse tipo de curso.
        
A nota ressalta que entidades que não se enquadravam na categoria de IES podiam obter um credenciamento especial para a oferta de curso superior no Sistema Federal de Ensino, conforme Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 01/2007. “No entanto, com o advento das Resoluções CNE/CES n.º 4/2011 e    n.º 7/2011, tal possibilidade foi revogada”, arremata a nota.
        
Isto quer dizer que os cursos oferecidos por entidades não classificadas como IES não têm validade como curso de especialização. 
Serão considerados cursos livres, sem valor de título de curso superior para fins do disposto no art. 48 da Lei nº 9.394/96. A nota técnica do MEC esclarece ainda que “eventual oferta de curso livre como se fosse curso de pós-graduação lato sensu poderá configurar indício de irregularidade no campo dos direitos civil e do consumidor, além de irregularidade penal”.
        
O CFO, preocupado com o prejuízo que tal medida pode acarretar a entidades que oferecem esse tipo de curso na área da Odontologia, prejudicando consequentemente os respectivos estudantes, reuniu-se com representantes das entidades de Odontologia para discutir o assunto. 

Os presentes na reunião chegaram à conclusão de que uma comissão deverá procurar o Ministério da Educação para esclarecer melhor as normas editadas e procurar uma saída.                    

O presidente da FIO reconhece que a normatização é muito clara, mas aponta a falta de diálogo, por parte do Ministério, com as entidades de classe antes de tomar essa providência.
        
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4645/2012, de autoria do deputado Dr. Grilo, estabelecendo que os títulos de especialização emitidos por entidades de classe profissional, inclusive associações de caráter científico cultural registradas nos respectivos Conselhos Profissionais, equiparam-se aos emitidos pelas Universidades como prova de títulos, inclusive com a mesma pontuação. 

O projeto se encontra na Comissão de Educação aguardando parecer do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES). As entidades deverão trabalhar também para tentar acelerar a tramitação desse projeto.
        
Na reunião também foi discutida a aprovação da universalização do Supersimples pelo Senado, ocorrida nesta semana. 

O texto aprovado será encaminhado para sanção da presidente da República. Nele, os Cirurgiões Dentistas são incluídos no regime especial de tributação, mas não do jeito que esses profissionais esperavam. 

Por isso, as entidades trabalharão para que um novo Projeto de Lei seja discutido na Câmara dos Deputados, apenas para a Odontologia, atendendo à demanda e expectativa inicial.

SENADO APROVOU A UNIVERSALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL 

O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, projeto que universaliza o Supersimples, incluindo 140 categorias profissionais no Simples Nacional, entre elas a Odontologia. 

Embora a lei beneficie a categoria com redução da carga tributária, definindo uma tabela escalonada, o Projeto determina para a Classe, junto com algumas outras categorias, o nível mais alto de tributação entre as pequenas e micro empresas: 16,9%. 

A matéria fora aprovada na Câmara em junho, e agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
O texto, aprovado no dia 16/07 pelo Senado permite que qualquer empresa da área de serviço ingresse no regime especial de tributação, desde que seu faturamento anual não exceda R$ 3,6 milhões

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de 06 (seis) tributos federais. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um porcentual sobre o faturamento, que é repassado para os três níveis de governo.

O deputado Dr. Grilo, em entrevista concedida ao Boletim da FIO, afirmou que o Projeto, embora beneficie os Cirurgiões Dentistas, não traz tanto benefício quanto o Projeto que ele apresentou em 2011. 
Apresentei um projeto incluindo o consultório odontológico no Simples. É o projeto de lei complementar 86/2011, que visa a incluir os Dentistas no Simples, como uma forma de simplificar a arrecadação e reduzir a carga tributária. 
Entendemos que nosso projeto era mais benéfico para o Dentista. Ou seja, com a inclusão dos Cirurgiões Dentistas no Simples haveria uma redução da carga tributária. 

Esse projeto, que veio pelo Governo, simplifica, mas não traz a redução de forma significativa como o Projeto que havíamos proposto. É um ganho, sim, mas poderia ser melhor”, concluiu.

FONTE: Paulo Passos - Jornalista da FIO - Com informações da EBC
  

SOERN se reúne com chefe de Gabinete Civil

A direção do SOERN esteve hoje pela manhã (17), na Prefeitura de Natal, para se reunir com o secretário chefe de Gabinete Civil Kleber Fernandes. O motivo da reunião foi para apresentar alguns pontos já discutidos com o Secretario de Saúde do Município, Cipriano Maia, como: formalização da proposta do estorno do desconto da greve e negociação dos dias parados; aumento das gratificações do PSF e CEO; inclusão dos cirurgiões–dentistas na GEAUE; melhorias das condições do trabalho; quebra da isonomia salarial; participação na comissão de discussão sobre a previdência do município e também sobre os métodos utilizados pela PMN na condução do processo de greve.

 O presidente do SOERN, Dr. Ivan Tavares, falou de todos os pontos e pediu uma atenção especial ao Morton Mariz, com o fim de oferecer um melhor serviço à população, considerando a demanda existente nessa Unidade.   A secretária de  comunicação social, Dra. Teresa Neumann, completou e pediu para que esse olhar da gestão seja mais sensível e participativo com o servidor  também.

 O secretário chefe de Gabinete Civil, Kleber Fernandes, falou da importância desse momento e enalteceu a mesa de negociação, realizada na Secretaria Municipal de Saúde, ao receber a pauta levada pelo presidente Dr. Ivan Tavares. O secretário garantiu discutir com o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Na oportunidade, Kleber Fernandes ligou para o secretario de saúde, Cipriano Maia que assegurou o estorno do desconto salarial realizado no contra-cheque dos servidores que aderiram a greve para esse mês de julho, mediante o termo de compromisso assinado pelos servidores. “Acabei de falar com o secretario Cipriano Maia e ele confirmou o pagamento para esse mês, e os outros pontos eu irei apresentar ao Prefeito Carlos Eduardo”, ressaltou.



 

SOERN na prefeitura

Nesse exato momento, a diretoria do SOERN aguarda o secretário chefe de Gabinete CiviL, Kléber Fernandes. A reunião marcada essa semana tem com pauta: melhores condições de trabalhos, formalização da proposta de estorno do desconto da greve e negociação dos dias parados, já discutidos em mesa de negociação com a SMS; aumento da gratificação do PSF; aumento da gratificação do CEO, inclusão dos Cirurgiões-dentistas na GEUAE; discutir sobre os métodos utilizados pela PMN na condição do processo da greve; quebra de isonomia; participação  na Comissão de discussão da previdência do município.

Na foto a diretoria:

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Confira a Tabela de Mudança de Nível publicada no Diário Oficial

Confira a publicação do Diário Oficial contendo a Tabela com os beneficiados da mudança de nível, clicando no link abaixo:

http://187.60.78.22/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20140705&id_doc=464175

Portaria nº. 119  /2014-GS/SEARH/SESAP                                       
Natal, 03 de Julho de 2014.
                               O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Capítulo V da Lei Complementar nº. 333, de 29 de Junho de 2006, e do art. 26 do Decreto nº. 21.518, de 26 de janeiro de 2010.
RESOLVEM:
Art. 1º Divulgar a Progressão dos servidores da SESAP com base nos resultados da Avaliação de Desempenho Individual dos Servidores da Saúde – ADISS referente ao ano avaliativo de 2012.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria passarão a contar no mês de Setembro do corrente ano, exceto para os ocupantes do cargo efetivo de Médico, conforme Ata da Reunião da Comissão Permanente de Negociação datada em 09 de Abril de 2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Luiz Roberto Leite Fonseca
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Antônio Álber da Nóbrega

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

SOERN se reúne com representante da prefeitura

Na manhã desta quinta-feira,17, às 08h30, no Palácio Felipe Camarão - Sede da Prefeitura, o SOERN representado por sua diretoria participa de uma audiência com o Kléber Fernades, Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito.

Saiba como participar da Mostra Fotógrafica

Participe da Mostra Fotográfica do SOERN, um  projeto idealizado pela cirurgiã dentista Lúcia, baseado no registro dos profissionais nas unidades de saúde, retratando a situação precária de cada uma.

 As fotos serão enviadas para o SOERN e escolhidas pela diretoria, juntamente com a idealizadora do projeto. Participe!! Envie seu registro para soernodonto@yahoo.com.br . A data da MOSTRA  ainda não está definida, mas as fotos mais criativas serão as selecionadas pela diretoria e pela idealizadora do contato.